A tensão interna no MPLA atingiu esta semana um novo patamar depois de o Tribunal Constitucional de Angola ter rejeitado, a 8 de setembro, a providência cautelar apresentada por Higino Carneiro para travar a invalidação da sua candidatura à liderança do partido.
Em resposta, o general convocou uma conferência de imprensa na qual reafirmou a intenção de continuar na disputa, alegando irregularidades no processo de validação das fichas de subscrição da sua candidatura.
Perante jornalistas, e com um retrato do Presidente João Lourenço e as cores do partido como pano de fundo, Higino Carneiro questionou a razoabilidade de nenhuma ficha proveniente do Kuanza Sul — a sua terra natal — ter sido validada, apesar de, segundo afirmou, o seu mandatário ter entregado 19.158 fichas distribuídas por 152 pastas a 25 de junho. O general desafiou a comissão de candidaturas a tornar públicos os documentos, “em conformidade com o que estabelece o Regulamento Eleitoral”.
Carneiro procurou também distanciar-se de uma leitura de confronto pessoal, dizendo lamentar sobretudo a divisão entre militantes que “durante décadas caminharam juntos” e hoje “olham uns para os outros como adversários”. Ainda assim, deixou claro que não pondera desistir, resumindo a sua posição numa frase que ficou como imagem da noite: “um general não recua antes de chegar ao combate”.
Para o sociólogo Paulo Inglês, o cenário escolhido para a conferência — com o retrato de João Lourenço em fundo e as cores do MPLA em evidência — não foi acidental. Tratou-se, na sua leitura, de uma tentativa de Higino Carneiro se apresentar como leal às regras e à cultura do partido, evitando a imagem de um “outsider” ou de um “rebelde”.
Ainda assim, o especialista não hesita em classificar a situação como um conflito já instalado, opondo dois generais de carreira com posturas semelhantes: nenhum dos dois, na sua análise, estará disposto a recuar facilmente. Paulo Inglês recorda, no entanto, que a cultura política do MPLA tende a não permitir a derrota do líder, pelo que antecipa que será provavelmente Higino Carneiro a ter de ceder, “se não for ao Congresso”. Decisão que, sublinha, parece estar a ser tomada “na cozinha” e não pelos militantes, o que representa, nas suas palavras, “uma pena para a democracia interna do partido”.
Questionado sobre um eventual risco de cisão no MPLA, à semelhança do que ocorreu com o ANC na África do Sul, o sociólogo afasta esse cenário, associando-o à cultura de “ganhador soma zero” do partido e ao controlo que este exerce sobre o aparelho de Estado, algo que, na sua opinião, desincentiva qualquer aventura fora das estruturas partidárias.
Paulo Inglês recusa ainda ler esta disputa como um confronto ideológico entre democracia e autoritarismo. Trata-se, sustenta, de uma desavença entre grupos com a mesma matriz política — um mais próximo da linha histórica de José Eduardo dos Santos, outro identificado com a rutura promovida por João Lourenço —, mas sem diferenças de fundo quanto à natureza do regime.
Do lado jurídico, o jurista Adriano Kulimbala considera que a equipa de Higino Carneiro deve agora esgotar as vias internas do partido — reclamação junto da subcomissão de candidaturas e recurso ao Comité Central ou ao Bureau Político — antes de qualquer nova ação junto do Tribunal Constitucional. Kulimbala critica a subcomissão por não ter notificado o candidato para suprir as alegadas irregularidades, um procedimento que, defende, é habitual em processos deste tipo.
O jurista admite, porém, poucas hipóteses de sucesso dentro do próprio MPLA, uma vez que uma reversão da decisão equivaleria ao partido reconhecer “erros crassos”. Já quanto ao Tribunal Constitucional, recorda a existência de jurisprudência sobre invalidação de congressos e nota que o voto vencido de uma das juízas conselheiras já alertava para a exiguidade dos prazos concedidos ao candidato. Ainda assim, ressalva que o sistema judicial angolano não está imune à influência do poder político, o que condiciona qualquer prognóstico.
Nas ruas de Luanda, as opiniões dividem-se. Há quem veja na candidatura de Higino Carneiro um sinal positivo de pluralidade dentro do partido no poder e defenda que as instituições angolanas devem habituar-se a este tipo de desafio interno. Outras vozes mostram-se mais cépticas, considerando tratar-se de uma disputa entre membros do mesmo aparelho, sem repercussões reais na vida dos cidadãos, e apelando a que a população se mantenha focada nas suas próprias prioridades em vez de se deixar “distrair” pela contenda.
Segundo Paulo Inglês, o impacto desta crise nas eleições gerais de 2027 tenderá a ser residual junto do eleitorado em geral, ainda que possa deixar marcas mais duradouras entre os próprios militantes do MPLA — sobretudo se o partido chegar ao Congresso com as fações ainda por reconciliar.
