O Sindicato Nacional de Professores (Sinprof) de Angola acusou esta segunda-feira o Ministério da Educação de tentar intimidar os professores em greve com uma circular a ordenar às escolas o registo das ausências.
O Sinprof iniciou segunda-feira uma greve nacional, que se prolonga até 15 de outubro, numa primeira fase, em protesto contra o alegado incumprimento do acordo celebrado com o executivo em janeiro.
Numa circular datada de segunda-feira, a ministra da Educação de Angola, Erika Aires, manda as direções das escolas públicas registar a ausência dos professores que adiram à greve.
“Ela fez essa circular apenas como meio intimidatório, é um meio de intimidação”, afirmou à Lusa o secretário-geral do Sinprof, Admar Jinguma.
Segundo disse, “a lei da greve já estabelece que durante a vigência da greve suspende-se a relação jurídico-laboral entre as partes”.
Na circular, Erika Aires refere que o registo das ausências dos professores que aderiram à greve visa o “controlo administrativo e processamento salarial, nos termos da legislação aplicável”.
“Os gabinetes/secretarias provinciais de educação e as direções municipais de educação devem assegurar o cumprimento escrupuloso da presente orientação”, lê-se na circular.
O secretário-geral do Sinprof afirmou à Lusa que está já a ser preparada uma providência cautelar “para suspender a eficácia deste documento abusivo da ministra”.
Para os professores, é um exercício de intimidação, prosseguiu Admar Jinguma, sublinhado que a lei estabelece a suspensão da relação jurídico-laboral durante a greve, mas não obriga que sejam descontadas as faltas.
Admar Jinguma salientou que se a ministra “pensa que é desta forma que vai acabar com a greve está muito enganada”.
“A greve não vai acabar com intimidações, com descontos ou outro tipo de repressão, como tivemos em Ndalatando, onde o diretor de uma escola agrediu um piquete nosso, não é com esse tipo de ações, a greve só vai ser levantada se o Governo chamar para conversar e essa conversa resultar em entendimentos dos dois pontos que ainda nos dividem”, afirmou.
A circular do Ministério da Educação refere um encontro realizado, a 09 de setembro, com o Sinprof, “num quadro de diálogo aberto e construtivo, com vista à obtenção de soluções concertadas para as situações prementes que afetam o setor”.
No encontro, acrescenta, ficou demonstrado que a maioria dos pontos constantes do caderno reivindicativo se encontra em cumprimento e que as matérias referentes às promoções, o principal ponto de discórdia entre as partes, “dispõe já das correspondentes dotações financeiras”.
Na circular, lê-se , “não obstante os avanços registados e os compromissos assumidos, verificou-se a adesão de professores à greve, facto que causa constrangimentos ao normal decurso do ano letivo, iniciado no dia 01 de setembro”.
Para o sindicato, se a ministra tivesse de fazer um despacho não seria este, mas o “de exoneração dos técnicos do ministério” que levaram a “esta encruzilhada” negocial.
A greve nacional dos professores arrancou segunda-feira em Angola, por alegado incumprimento do acordo celebrado com o executivo, em janeiro deste ano, e que tem como principal ponto de divisão a progressão na carreira dos agentes educativos e o nivelamento das carreiras e gestão do perfil académico.
A greve está subdividida em quatro fases, a primeira de 19 dias úteis, de 21 de setembro a 15 de outubro, a segunda de 15 dias, de 02 a 18 de dezembro, a terceira de 13 dias, de 10 a 26 de fevereiro de 2027, e a quarta de 25 dias, entre 17 de maio e 18 de junho de 2027.
