UNITA ALERTA QUE FALHAS NO REGISTO ELEITORAL E NA EMISSÃO DO BI PODEM COMPROMETER ELEIÇÕES DE 2027
A UNITA, oposição angolana, disse hoje que identificou “alguns constrangimentos” no processo de registo eleitoral e de atribuição do Bilhete de Identidade (BI) que podem pôr em causa a universalidade do voto nas eleições de 2027.
Segundo o vice-presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido na oposição), Álvaro Chikwamanga Daniel, estas preocupações foram hoje apresentadas ao ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Marcy Lopes.
À Lusa, o político que encabeçou a delegação da UNITA no encontro com o ministro da Justiça afirmou que o seu partido identificou um “conjunto de preocupações” no âmbito da preparação do país para as próximas eleições, nomeadamente no registo eleitoral oficioso e atribuição do Bl, ambos em curso em todo o país.
“[…] Alguns constrangimentos que ocorrem um pouco pelo país, como, por exemplo, o nível de desorganização do processo que leva com que algumas áreas não estão a ser abrangidas pelo registo civil e pelo registo eleitoral”, disse Álvaro Chikwamanga Daniel no final do encontro.
Relatou que a UNITA recebeu também denúncias sobre a existência de brigadas móveis de registo civil não identificadas em algumas províncias angolanas, o que, notou, alimenta “alguma confusão” entre os cidadãos.
“Há áreas onde há suspeitas de que alguns eleitores estão a ser privilegiados em detrimento de outros”, assinalou, considerando que os referidos factos podem pôr em causa o grau de participação, da transparência do processo e a universalidade do registo eleitoral e do voto.
De acordo ainda com o também deputado, neste encontro, a organização política abordou o que considera serem “riscos do processo” em caso da não resolução das suas preocupações e também foram apresentadas propostas e soluções para “minimizar o conjunto de constrangimentos”.
Angola realiza desde 15 de junho passado o registo eleitoral para cidadãos maiores de 18 anos, tendo em vista as eleições gerais de 2027. As autoridades pretendem registar mais de 16,7 milhões de cidadãos neste processo que se estende até 31 de março de 2027.
O BI será o documento para o exercício do voto em 2027 e as autoridades governativas realizam uma campanha de universalização do bilhete em todo o território angolano.
O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos informou, em nota, que a delegação da UNITA foi informada sobre o programa de universalização do BI, nomeadamente a capacidade de produção do documento, a descentralização da impressão para todas as provincias e os “esforços” desenvolvidos para garantir o acesso dos cidadãos à identificação civil.
Foram igualmente abordados os constrangimentos relacionados com o não levantamento os BI já emitidos, bem como outros ligados às ações em curso pelo ministério para facilitar o acesso os cidadãos a este documento fundamental para o exercício da cidadania, refere-se ainda na nota.
