O Presidente da República, João Lourenço, garantiu, on-tem, que não obstante estarem presentes no país as maiores empresas operadoras internacionais da indústria petrolífera, ainda há espaço para outros investidores, sobretudo em áreas livres e em novas zonas de exploração das bacias sedimentares, onde se torna necessário quantificar o po-tencial de recursos de hidrocarbonetos, até agora não total- mente avaliado e descoberto.
Ao discursar no IV Fórum Internacional sobre a “Semana Russa de Energia”, aberto pelo Presidente russo, Vladimir Putin, o Chefe de Estado lembrou que Angola reestruturou o sector petrolífero, tendo criado a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), com a função de concessionária e reguladora do upstream e o Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo (IRDP), com a função de regulador do middownstream.
Com o surgimento dessas novas instituições, o Presidente disse que a Sonangol passou a ter o foco nas actividades da cadeia de valor do sector petrolífero.
“Isto é, prospecção, pesquisa, avaliação, desenvolvimento e produção de petróleo bruto e gás natural, refinação, transporte, armazenagem, distribuição e comercialização de produtos derivados”, esclareceu.
O Chefe de Estado referiu que a actividade de exploração e produção de hidrocarbonetos tem-se limitado, essencialmente, ao petróleo bruto.
Entretanto, prosseguiu, dada a necessidade do aproveitamento económico do potencial de gás natural existente em Angola, bem como a eliminação da respectiva queima, foi implementado o projecto de construção da fábrica Angola LNG, uma parceria entre a Sonangol, Chevron, BP, ENI e Total, para liquefação do gás natural.
Visando o aproveitamento eficiente dos jazigos de hidrocarbonetos gasosos, bem como para promover a diversificação da economia, o Presidente disse ter sido aprovado o Decreto Legislativo Presidencial nº 7/18, de 18 de Maio, que estabelece o regime jurídico e fiscal aplicável às actividades de prospecção, pesquisa, avaliação, desenvolvimento, produção e venda de gás natural, para incentivar a exploração do gás natural e as indústrias a ele associadas.
Novo consórcio de gás
O Presidente informou aos presentes estarem em curso acções tendentes à efectivação do Novo Consórcio de Gás, que tem como objectivo o desenvolvimento de gás não-associado, que permitirá o fornecimento contínuo de gás à fábrica Angola LNG e, consequentemente, o fornecimento de gás à Central de Ciclo Combinado do Soyo e à indústria de fertilizantes, entre outros projectos que visam a diversificação da economia angolana.
“O desenvolvimento do sector de gás constitui uma oportunidade para as empresas russas, tendo em conta a experiência que detêm nesse domínio, para, por exemplo, contribuírem na criação de siderurgias, fábricas de fertilizantes e de geração de energia e outras”, aclarou.
Ainda para o upstream, o estadista angolano deu a conhecer que o Executivo aprovou uma estratégia de exploração de hidrocarbonetos para o período 2020-2025, visando a expansão do conhecimento geológico e o acesso aos recursos petrolíferos nas bacias sedimentares de Angola, com o objectivo de repor e aumentar as reservas petrolíferas.
Licitação de novos blocos
Com o fim de aumentar a produção petrolífera nacional, continuou o Chefe de Estado, o Executivo aprovou a estratégia de licitação de novos blocos petrolíferos para o período de 2019-2025, que prevê licitar mais de 50 blocos.
O Presidente ressaltou que para complemento e reforço dessa estratégia, o Executivo aprovou, igualmente, o Regi-me de Oferta Permanente de blocos, um instrumento que visa a promoção e negociação permanente de blocos licitados não adjudicados, áreas livres de blocos concessionados e concessões atribuídas à Concessionária Na-
cional, abrindo-se, também aqui, uma oportunidade para as empresas russas.
Com o objectivo de garantir a auto-suficiência de produtos refinados, o Presidente destacou que o Executivo está a promover a implementação de projectos de construção de três refinarias, nomeadamente em Cabinda, Soyo e Lobito. O Presidente da República disse que, com a construção destas refinarias, Angola passará a ter uma capacidade de refinação de cerca de 425 mil barris/dia de petróleo bruto.
“Aqui, configura-se uma oportunidade de investimento para as empresas russas, na construção da refinaria do Lobito, uma vez que ainda decorre o concurso público internacional de parceria societária que termina em Outubro do corrente ano”, realçou.
Adopção de medidas de mitigação e compensação
O Chefe de Estado disse que a indústria petrolífera é susceptível de gerar emissões de gases de efeito estufa que contribuem para o aquecimento global e, neste sentido, o Executivo angolano orienta que todos os intervenientes na actividade de exploração e produção petrolífera adoptem medidas de mitigação e compensação, tais como a melhoria da eficiência energética, a criação de florestas e/ou reflorestação, entre outras.
Além disso e considerando o avanço do fenómeno das alterações climáticas e a crescente preocupação ambiental, o Chefe de Estado referiu que a transição energética para uma economia de baixo carbono constitui, actualmente, um tema que configura a agenda de vários países.
Sobre este particular, o Presidente da República afirmou que à semelhança de outros países, Angola deverá desenvolver uma estratégia nacional, visando a exploração sustentada dos recursos energéticos fósseis e ir, gradualmente, alterando a matriz energética nacional a médio-longo prazo, criando oportunidades para o desenvolvimento de novas fontes renováveis de energia, como a solar, eólica, biomassa e outras.
Para este efeito, avançou, a Sonangol EP, em parceria com as empresas petrolíferas ENI e Total Energies, está a desenvolver dois projectos para a construção de centrais fotovoltaicas nas províncias do Namibe e da Huíla, assim como a estudar a implementação de projectos de produção de biocombustíveis e de hidrogénio.
“Gostaria de enfatizar o grande contributo que a Federação da Rússia tem dado na formação técnica de quadros angolanos para o sector petrolífero, uma área de cooperação cuja continuidade se afigura imprescindível para o desenvolvimento económico e social de Angola”, realçou.
Maior fonte de receitas
O Presidente lembrou que o petróleo e o gás natural constituem, para Angola, a maior fonte de receitas, estando o país com uma produção actual de cerca de um milhão e 130 mil barris de petróleo por dia e 2,7 mil milhões de pés cúbicos de gás natural por dia.
O Presidente João Lourenço declarou que Angola está empenhada no reforço da cooperação com a Federação Russa nesta e em outras áreas e aberta a todas as empresas que queiram participar, com os investimentos, na diversificação e desenvolvimento da economia angolana.
O IV Fórum Internacional sobre a “Semana Russa de Energia” contou ainda com a presença de vários líderes mun-
diais. O Chefe de Estado discursou na qualidade de presidente da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), da qual o país faz parte desde 2006.
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