O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fala durante a cerimónia de apresentação de cumprimentos de boas festas do presidente e vice-presidentes da Assembleia da República, dos líderes dos grupos parlamentares, deputados únicos e deputadas não inscritas, e dos secretários e vice-secretários da Mesa da Assembleia ao Presidente da República, no Antigo Picadeiro Real do Museu Nacional dos Coches em Lisboa, 22 de dezembro de 2020. (TIAGO PETINGA / LUSA)
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu esta terça-feira cinco indultos por “razões humanitárias”, cumprindo uma tradição que o Chefe de Estado exerce todos os anos em vésperas de Natal.
Numa nota da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa diz que os indultos foram decididos após receber, no Palácio de Belém, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para proceder à concessão de indultos.
“Foram concedidos cinco indultos por razões humanitárias, com base na proposta da Ministra da Justiça”, conclui a nota, sem acrescentar mais pormenores.
O indulto é uma medida de graça ou liberalidade que é exercida pelo Chefe de Estado.
A concessão destes cinco indultos ocorre num ano marcado pela pandemia por covid-19, em que por motivos excecionais de prevenção para evitar a propagação da doença foram libertados das prisões, por proposta do governo, mais de 2000 reclusos após a primeira vaga da epidemia.
