A estratégia de Reequilíbrio Económico e Financeiro destinada à Execução dos Contratos Públicos permitiu elevar a carteira de projectos para a província da Lunda-Norte, inseridos no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), de 71 para 108 acçõe.
A informação foi prestada sexta-feira, no Dundo pelo governador provincial, Ernesto Muangala, depois de receber cumprimentos de fim-de-ano, tendo destacado que, apesar das restrições da Covid-19, o PIIM é uma realidade nos dez municípios da Lunda-Norte. Esclareceu que a execução dos 71 projectos, inicialmente, aprovados para a Lunda-Norte, 67 são da responsabilidade local.
No balanço das acções desenvolvidas em 2021 e as perspectivas para 2022, o governador salientou que só no âmbito do PIIM estão em curso projectos para o alargamento da rede escolar, construção de residências T3 para quadros da Administração local, furos de água potável, postos de saúde, esquadras policiais e terraplanagem de vias de comunicação.
Até ao momento, foram inauguradas três infra-estruturas das obras inscritas no PIIM, entre as quais uma escola de sete salas de aula, uma residência T3 e igual número de esquadra policial, nos municípios de Caungula, Lóvua e Chitato.
Educação
O governador informou que o sector da Educação da Lunda-Norte foi dos mais afectados com os efeitos negativos da Covid-19, em 2021, mas referiu que, apesar das barreiras do actual contexto, os objectivos mínimos do ano lectivo passado, concluído em Julho, foram alcançados.
Ernesto Muangala justificou que os resultados indicam que, dos 245.141 alunos matriculados no ano lectivo 2020/2021, 169.333 transitaram de classe, o que representou uma taxa de aproveitamento de 69 por cento. No presente ano lectivo, disse Ernesto Muangala, registou-se um crescimento da população estudantil para 17 por cento, tendo em conta que foram inscritos 285.521 alunos.
No ano passado, 32 novas salas de aula foram colocadas para o sector da Educação, com a entrada em funcionamento de 4 escolas. A rede de infra-estruturas na Lunda-Norte, de acordo com o governador, conta com 210 escolas e 1.710 salas de aula. Em termos de distribuição, estão repartidas em 57 por cento para o ensino pré-escolar e primário com 118 escolas (819 salas). Os números demonstram a aposta das autoridades na Educação de base com vista a redução do fosso entre alunos dentro e fora do sistema de ensino.
Entre as quatro novas escolas em funcionamento em 2021, o governador destacou o Instituto Médio Politécnico do Município do Lucapa, inaugurado em Setembro, cuja infra-estrutura e condições em termos de equipamentos modernos garante uma oferta formativa há muito reclamada pela juventude da Lunda-Norte.
Ernesto Muangala disse que o sector vai ser reforçado este ano com 34 novas escolas, que deverão possibilitar o surgimento de 315 salas de aula, além da abertura do concurso público de ingresso para enquadramento de mais 390 professores. Enalteceu o contributo dos parceiros do Governo ao sector da Educação, com realce à Endiama que, através da Fundação Brilhante no quadro das acções de responsabilidade social, disponibilizou 250 vagas no pacote Catoca-Aluno, para bolsas internas de estudo a alunos do ensino geral, além da construção e entrega de um complexo escolar de oito salas de aula, na localidade do Muita, município do Cambulo, pela Sociedade Mineira do Chitotolo e Mina do Kaixepa, que, por sua vez, ofereceu material informático ao Instituto Médio Politécnico do Lucapa.
No ensino superior, a Universidade Lueji A´Nkonde lançou no ano passado 580 novos quadros, entre os quais 31 pela Faculdade de Direito, 51 na de Economia, 43 na Escola Técnica do Cuango, e 454 outros na Escola Pedagógica do Dundo.
Só no ano académico em curso, ao todo, a Universidade Lueji A´Nkonde matriculou 5.235 estudantes nas distintas unidades orgânicas, acrescentou Ernesto Muangala. O Governo da Lunda-Norte perspectiva a construção de um campus universitário para a Lueji A´Nkonde, cujo projecto deverá contar com o apoio da Endiama.
Progressos na Saúde
Não obstante o actual contexto económico marcado por dificuldades, o governador realçou que, pela primeira vez na história da Lunda-Norte, a província passou a contar com internatos médicos de especialidades nas áreas de Cirurgia Geral, Ortopedia, Gineco-Obstetrícia, medicinas Interna, Geral e Familiar, com 40 médicos locais matriculados.
Pretende-se, com isso, diminuir a carência de especialistas nas áreas em referência e reforçar o sistema de saúde na Lunda-Norte, explicou Muangala, observando que a província vai dispor este ano de uma fábrica de produção de oxigénio medicinal, destinada à gestão de casos da Covid-19, doenças respiratórias graves e outras.
Salientou que a unidade vai contribuir na melhoria do trabalho de diagnóstico e acompanhamento dos pacientes, sendo que na sequência do projecto os hospitais municipais do Chitato, Cambulo, Cuango e Lucapa foram apetrechados com novos aparelhos de Raio X, Ecografia, Bioquímica e Hematologia.
A malária continua a ser a principal causa de morbimortalidade, tendo sido registados, no ano passado, 324.72 casos com uma taxa de letalidade de 0,8%.
No âmbito da luta contra a pandemia da Covid-19, a província até ao momento registou 1.157 casos, 19 óbitos, além de 232.500 vacinados com a AstraZeneca, Pfizer, Johnson & Johnson e a Sinopharm.
Economia real
Segundo o político, o Governo da Lunda-Norte continua empenhado em acções voltadas para a diversificação da economia local, com projectos fora do sector diamantífero.
Ernesto Muangala disse que, para a campanha agrícola 2021/2022, o Governo preparou 258.898,5 hectares, contra 222.0552 do ano transacto, tendo sido mobilizadas 117.898 famílias camponesas e 97 pequenos agricultores. As previsões apontam para uma produção de 1.617.976,5 toneladas de produtos diversos.
Em termos de inputs agrícolas, a Lunda-Norte recebeu do Ministério da Agricultura, através do Instituto do Desenvolvimento Agrário (IDA), sementes de feijão, milho e massango, incluindo 4.195 aves para o fomento da actividade avícola, numa iniciativa que beneficiou 221 famílias.
Foi também lançado o programa para o fomento da produção de mel, com oito kits para os municípios do Chitato, Caungula, Capenda-Camulemba, Cambulo e Cuango, explicou. O Gabinete para o Desenvolvimento Económico e Integrado, por via dos Programas de Promoção das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), Reconversão da Economia Informal (PREI) e Apoio da Empregabilidade (PAPE), conseguiu alcançar resultados positivos.
Muangala destacou a disponibilização de créditos, entre cinco e 72 milhões de kwanzas, a vinte empresários da Lunda-Norte de distintos ramos. Informou ainda que vinte outros empresários da Lunda-Norte foram apurados no concurso para a obtenção de viaturas, no quadro da política do Executivo para os operadores de transporte de mercadorias e promoção do comércio rural.
Trezentos jovens receberam kits profissionais, através do PAPE, tendo em vista o fomento do auto-emprego, declarou Ernesto Muangala, considerando que permitiram também a geração de 282 postos de trabalho, além de 191 terem sido contemplados com micro-créditos.
Na esfera da promoção da produção local, segundo Ernesto Muangala, foram formados 60 jovens como Agentes Municipais de Apoio à Produção e à Economia (A-MAPE), a razão de seis por cada um dos dez municípios da província, equipados com meios de trabalho e remuneração assegurada.
O Gabinete do Desenvolvimento Económico Integrado está a levar a cabo na Lunda-Norte a catalogação dos mercados municipais, que deverá culminar com a formação dos vendedores no quadro do Programa de Reconversão da Economia Informal.
Para o sector da Energia, o governador referiu que, a par das obras do aproveitamento e aumento de potência da barragem do Luachimo, no Dundo, de 8 para 34 Megawatts, cuja execução física ronda os 78 por cento, se prevê iniciar a construção de mini-hídricas, num projecto denominado Vuca 1, 2 e 3, no município do Cuango.
Estão em curso estudos de viabilidade de 15 projectos de energia solar nas localidades de Canzar, Vila do Nzagi, Capaia, Camissombo, Camaxilo, Xingi, Cafunfo e Loremo, concretamente, nos municípios do Cambulo, Cuango, Caungula, Lucapa, Lóvua, Cuilo e Xá-Muteba.
Fonte: JA
