O PDP-ANA, o Bloco Democrático (BD), o PNSA e o PPA reuniram-se, em Luanda, numa Conferência Nacional sobre o processo eleitoral em Angola, onde defenderam medidas para reforçar a transparência, a fiscalização e a credibilidade das eleições previstas para 2027.
Francisco Mapanzu
O Partido Democrático para o Progresso da Aliança Nacional Angolana (PDP-ANA), em conjunto com o Bloco Democrático (BD), o Partido Nacional de Salvação de Angola (PNSA) e o Partido Popular de Angola (PPA), realizou, em Luanda, uma Conferência Nacional dedicada à análise do processo eleitoral em Angola.
O encontro teve como objectivo promover o diálogo e a concertação entre as forças políticas, com vista à realização de um processo eleitoral mais transparente, inclusivo e credível, contribuindo para o reforço do Estado Democrático e de Direito.
A conferência contou com a participação de dirigentes e militantes das formações políticas envolvidas, convidados e membros da sociedade civil.
Na abertura do evento, o presidente do Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes, afirmou que a iniciativa representa uma ruptura com aquilo que classificou como uma estrutura formal de partido-Estado marcada pela exclusão.
Segundo o líder partidário, uma melhor preparação das eleições constitui uma forma de prevenção de possíveis conflitos que poderão surgir caso o processo eleitoral seja marcado por irregularidades.
“Os dias 29 e 30 de Setembro estão ligados à história do nosso povo. É o símbolo do rompimento com a estrutura formal do partido-Estado, onde a inclusão não faz morada e as potencialidades do povo não se fazem sentir”, afirmou.
Filomeno Vieira Lopes defendeu ainda que a preparação das eleições deve contribuir para evitar situações de tensão decorrentes da falta de confiança nas instituições.
“Preparar bem as eleições no contexto do nosso país significa lutar preventivamente para evitar o confronto que poderá ser inevitável, proporcionado pela falta de credibilidade das instituições e pela conservação do poder a todo o custo”, disse.
Para o presidente do Bloco Democrático, a transparência constitui um dos principais mecanismos para garantir a credibilidade do processo eleitoral.
“O grande antídoto é a transparência do processo, capaz de fazer emergir a verdade eleitoral. Daí a importância desse esforço de procura de caminhos, esforço que só será útil se corresponder a consensos que se traduzam em prática efectiva, em movimento concreto de mudança”, afirmou.
O presidente do PPA, Siconda Alexandre, manifestou igualmente preocupação com a condução do processo de actualização do registo eleitoral, alertando para possíveis consequências.
Segundo o dirigente politico, o partido tem constatado alegadas irregularidades no processo que permitirá aos cidadãos exercer o direito de voto.
“O registo eleitoral, a sua má condução, poderá gerar conflitos no futuro. De momento, estamos a observar algumas anomalias, tais como a falta de auditoria independente aos ficheiros de cidadãos maiores e o acesso restrito aos cadernos eleitorais, que poderá barrar ao cidadão o direito de reclamação prévia”, afirmou.
Por sua vez, o líder do PDP-ANA, Abre o Capitão, defendeu a adopção de medidas concretas para assegurar a transparência do processo eleitoral.
Entre as principais exigências apresentadas estão a realização de uma auditoria independente ao registo eleitoral, o apuramento descentralizado e público dos resultados e a entrega imediata das actas aos delegados de lista de cada mesa de voto.
“Temos a missão de sair daqui com três exigências claras. A primeira exigência é a auditoria independente ao registo. Segundo, o apuramento descentralizado e público. A terceira, a entrega imediata das actas a todos os delegados de lista de cada mesa de voto”, disse.
Eduardo Garcia, também do PPA, defendeu, por outro lado, a criação de mecanismos concretos para garantir a defesa efectiva do voto.
O dirigente esclareceu que a iniciativa dos partidos não pretende substituir o trabalho da CNE, mas contribuir para o debate sobre o processo eleitoral e para a exigência do cumprimento das regras.
“Não basta repetirmos que queremos eleições transparentes, justas e democráticas. Cabe-nos encontrar mecanismos concretos que possibilitem que a transparência se torne verificável”, afirmou.
Eduardo Garcia acrescentou que os partidos pretendem exigir, dentro dos limites estabelecidos pela lei, que as instituições responsáveis pelo processo eleitoral funcionem de acordo com as normas e que a confiança dos cidadãos esteja no centro do processo.
“É nosso objectivo discutir e exigir, no âmbito do direito que nos assiste, que estas instituições funcionem de facto no estrito respeito das leis, que as regras sejam cumpridas e que a confiança do cidadão esteja no centro do processo”, concluiu.
