Delegações ministeriais de Angola e São Tomé e Príncipe avaliaram ontem, em Luanda, a cooperação bilateral, na sede do Ministério das Relações Exteriores (MIREX).
No final do encontro, de cerca de uma hora, o ministro das Relações Exteriores, Téte António e a ministra santomense dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Edite dos Ramos da Costa Ten Jua, assinaram o acordo sobre isenção recíproca de vistos em passaportes diplomáticos, de serviço e ordinários.
Rubricado no quadro do reforço dos laços “históricos” de amizade e cooperação existentes entre os dois países, o instrumento jurídico será enviado nos próximos tempos à Assembleia Nacional, para merecer a análise e aprovação dos parlamentares antes de entrar em vigor.
No final da cerimónia de assinatura do acordo, o chefe da diplomacia angolana disse que no quadro do projecto da CPLP em matéria de supressão de vistos, Angola e São Tomé e Príncipe tomaram apenas a dianteira, salientando que em outros momentos as autoridades diplomáticas do país devem assinar acordos similares com outros países da comunidade.”Estamos apenas a materializar a vontade dos nossos povos, de circularem livremente entre os dois países”, afirmou o ministro, para quem o arquipélago já é um destino privilegiado dos angolanos em termos de turismo.
Téte António defendeu a criação de “condições objectivas” para que os cidadãos dos dois países possam circular sem incómodos, afirmando que a “nova estratégia” de cooperação com São Tomé e Príncipe privilegia, sobretudo, os sectores do turismo, transportes e exploração de hidrocarbonetos em off-shore (mar).
O chefe da diplomacia angolana falou da existência do Acordo Geral de Cooperação, recordando que na reunião ministerial realizada no ano passado foram identificados os domínios que sustentam actualmente a cooperação bilateral.
Defendeu, por isso, a redinamização da cooperação bilateral, bem como a introdução de uma nova dinâmica com vista ao desenvolvimento das áreas de interesse comum já identificadas .
Segundo o ministro, as relações de amizade e cooperação bilateral assentam em factores políticos, históricos, culturais, geográficos, tendo sido formalizadas em Fevereiro de 1978, através do Acordo Geral de Amizade e Cooperação da Comissão Mista Bilateral, criada em Janeiro de 1980. A Comissão Mista realizou a sexta e última sessão na capital angolana, em Novembro de 2007. Por ocasião do Dia Nacional de São Tomé e Príncipe, assinalado ontem, o ministro das Relações Exteriores endereçou votos de prosperidade para todo o povo santomense.
Acordo histórico
A ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe, que efectua uma visita de trabalho de três dias ao país, considerou “histórico” o acordo ontem rubricado, salientando que o mesmo vai potenciar as relações familiares, a mobilidade a nível empresarial e fomentar o turismo regional.
“Ao permitir que os nacionais dos nossos países possam entrar e sair, transitar e permanecer de forma recíproca nos nossos territórios por um período de 90 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, estamos a potenciar o reforço das relações familiares, facilitar a mobilidade empresarial e a estimular o turismo regional”, afirmou a diplomata santomense.
Sobre o que São Tomé e Príncipe espera de Angola em termos de cooperação, a ministra santomense apenas respondeu: “Angola sempre foi e será um parceiro preferencial de São Tomé e Príncipe”.
Edite dos Ramos da Costa Ten Jua defendeu uma “visão mais modernizada e acutilante” nos vários sectores de cooperação, e lamentou o facto de a pandemia da Covid-19 ter retardado muitos aspectos constantes do Quadro Geral da Cooperação.
“A pandemia da Covid-19 não permitiu as movimentações como gostaríamos, mas asseguro que a breve trecho serão retomados os vários aspectos da cooperação”, referiu.
A ministra não revelou o número aproximado de angolanos que dão entrada no território de São Tomé e Príncipe. Justificou que “a pandemia alterou tudo. Apenas posso garantir que o meu país é um destino preferencial dos angolanos”.
O documento ontem assinado, disse, ultrapassa a noção de um acordo de cooperação, na medida em que o mesmo se sustenta nos pilares da amizade, fraternidade, solidariedade e, sobretudo, respeito mútuo.
