Pelo menos 1.124 hectares, correspondentes a 67 quilómetros de vias rodoviárias, 28 km de conduta de água, 96 km de linha de transporte de energia eléctrica de média tensão, áreas agrícolas, subestações eléctricas e áreas de desenvolvimento turístico, foram verificados e desminados, no ano transacto, em Angola.
De acordo com Loneque Diu, director-geral adjunto do Instituto Nacional de Desminagem (INAD), nos últimos 12 meses foram, igualmente, removidos e destruídos 382 minas anti-pessoal, 39 anti-tanque, 7.914 engenhos explosivos não detonados e 38.246 munições de pequeno calibre.
Lamentou, por outro lado, o registo de 41 acidentes que causaram 97 vítimas, das quais 68 feridos, 3 ilesos e 26 mortos. Referiu que foram sensibilizados sobre o risco de minas 101.272 populares, sendo 26.040 meninas, 22.932 rapazes, 29.686 mulheres e 22.612 homens.
Loneque Diu acrescentou que durante 2021 as brigadas de desminagem do INAD realizaram várias acções, entre as quais destacou a formação técnica especializada, campanhas de educação sobre o risco de minas, pesquisa não técnica e técnica de áreas suspeitas ou minadas, remoção e destruição de minas e outros engenhos explosivos não detonados, acções pontuais, bem como o registo de acidentes com engenhos explosivos, envolvendo populares.
O Estado angolano, com fundos, próprios assumiu a liderança do processo de desminagem ao direccionar em função da estratégia grande parte dos esforços para as áreas de reconstrução nacional e desenvolvimento, pelo que mantém a preocupação do cumprimento dos compromissos internacionais, sobretudo, do artigo 5º da Convenção de Ottawa, que visa a limpeza dessas zonas.
“O maior desejo do Governo de Angola é de ver todo o território livre de minas e de outros engenhos explosivos. Por isso, operadores públicos, empresas de desminagem e Organizações Não-Governamentais têm se engajado no alcance deste objectivo. Nos últimos anos surgiram situações que afectaram, negativamente, o processo de desminagem, o que, neste momento, exige da parte dos operadores e entidades reguladoras do sector uma reavaliação da capacidade humana e técnica disponível para o efeito”, realçou o director-geral adjunto do INAD.
Campos minados
Segundo Loneque Diu, todas as províncias exigem algum cuidado, pois o conflito armado afectou todo o país, embora tenha considerado as do Bié, Cuando Cubango, Cuanza-Sul, Lunda-Sul e Moxico como as mais minadas. Para o responsável do INAD, as acções de desminagem constituem um factor determinante no processo de reconstrução e construção nacional, destacando que hoje é possível ver escolas e hospitais erguidos em áreas anteriormente minadas.
“Os caminhos-de-ferro foram reconstruídos com a intervenção da desminagem, essencialmente, os CFB e CFM. Após a conclusão da construção das barragens, os operadores de desminagem públicos intervieram e foi possível melhorar o fornecimento de energia eléctrica em grande parte do território nacional, bem como o abastecimento de água”, reforçou.
Anunciou, também, que para 2022 o INAD vai continuar com a capacitação dos técnicos nas diferentes especialidades, sensibilizar a população sobre os perigos que as minas representam, realizar pesquisas não técnicas e técnicas de áreas, destruir minas e outros engenhos explosivos e efectivar a garantia da qualidade das zonas desminadas.
Risco de minas
Um dos pilares para mitigar o efeito desta realidade, disse que as brigadas de desminagem têm equipas especializadas na realização de campanhas de sensibilização. Informou que muitos dos especialistas falam a língua local, o que tem permitido a fluidez na comunicação e melhor transmissão das mensagens, fazendo uso de cartazes e trípticos com imagens de minas e outros engenhos explosivos.
Sem esquecer a força da mediatização na divulgação de todo o processo, Loneque Diu sublinhou que as acções do Instituto Nacional de Desminagem contam, igualmente, com o apoio dos órgãos de comunicação social, passando mensagens via Rádio e Televisão.
Desminagem no projecto transfronteiriço Okavango Zambeze
A província do Cuando Cubango consta das províncias mais minadas de Angola. Por isso, segundo o responsável do INAD, presta-se uma especial atenção ao projecto Okavango Zambeze por se tratar de uma iniciativa transfronteiriça turística que poderá empregar muitos jovens e permitir arrecadar recursos aos cofres do Estado. Afirmou que muitos espaços já foram desminados. Porém, acrescentou, a maior dificuldade na execução desta tarefa prende-se com os acessos, por o terreno ser bastante arenoso.
“O projecto abrange cerca de 7 dos 9 municípios da província do Cuando Cubango. Até ao momento, grande parte das vias rodoviárias já foram desminadas, faltando, apenas, algumas áreas no interior do projecto”, frisou.
Questionado sobre o destino dado aos dois milhões de dólares norte-americanos cedidos pelo Japão, Loneque Diu esclareceu que o apoio procedente do Governo nipónico visa, essencialmente, capacitar operadores de máquinas de desminagem Hitachi e adquirir peças sobressalentes para esses equipamentos. “Os lubrificantes e outros meios complementares necessários são despesas que devem ser cobertas pelo Governo de Angola”, explicou.
Entretanto, actualmente, as principais operações de desminagem no país estão a cargo dos operadores públicos e das organizações internacionais. Os operadores públicos encarregam-se primariamente da desminagem das áreas destinadas à reconstrução nacional e desenvolvimento e às Organizações Não-Governamentais as áreas essencialmente ligadas às comunidades.
Um plano de trabalho para o cumprimento do pedido de extensão do artigo 5º da Convenção de Ottawa (2014-2017) refere que nos últimos anos o financiamento internacional decaiu substancialmente por imperativos derivados das prioridades dos tradicionais doadores.
Informa que após o final do conflito não foi realizada uma conferência de doadores para a reconstrução do país e lembra que, actualmente, os principais doadores são a União Europeia, os Estados Unidos da América, Finlândia, Japão e Noruega.
Fonte: JA
