O governador da província de Cabinda, Marcos Nhunga, alertou, terça-feira (26), a população a estar vigilante, para que os imigrantes ilegais não adquiram documentos de forma fraudulenta nos Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP).
Marcos Nhunga, que discursava em Buco-Zau, no acto provincial do início da segunda fase da institucionalização dos referidos balcões, disse os estrangeiros em situação migratória ilegal não podem aproveitar-se do processo do registo eleitoral oficioso para cadastrarem-se como angolanos.
“Todos devem ser vigilantes neste processo, porque os estrangeiros em condição ilegal vão querer aproveitar-se do momento para adquirirem documentos de forma fraudulenta”, alertou o governador, encorajando a denúncia de eventuais casos do género. “Temos estrangeiros em Cabinda e gostamos deles, mas não podem aproveitar-se deste momento para se registarem”, como se de angolanos se tratassem, defendeu.
O governador pediu à população da província de Cabinda para afluir em massa aos BUAP, para que possa obter o documento para exercer o direito de voto.
Marcos Nhunga referiu que a implementação dos BUAP em todos os municípios e comunas da província de Cabinda se enquadra na estratégia do Executivo que visa tornar possível a implementação do projecto Simplifica dos serviços da Administração do Estado.
Para que o processo de implementação dos centros de atendimento ao público atinja o seu objectivo, disse, é preciso que as autoridades tradicionais, religiosas e representantes dos partidos políticos com assento parlamentar incentivem a população a aderirem aos BUAP, tendo em vista a realização das próximas eleições gerais, previstas para o próximo ano.
Para o secretário provincial dos Registos e Modernização Administrativa, Luís Eduardo, a implementação dos serviços do BUAP em todos os municípios e comunas da província de Cabinda visa integrar os serviços de emissão do Bilhete de Identidade a partir do cartão de eleitor, emissão do assento de nascimento e da certidão de óbito, NIF, registo da matriz predial, liquidação e pagamento de impostos e cartão de Segurança Social.
Com a inauguração do Posto de Registo de Buco-Zau, a província de Cabinda conta, agora, com oito BUAP, nas sedes municipais de Cabinda, Cacongo, Belize e nas comunas de Malembo, Massabi e Necuto.
Bié já tem 21 Balcões
A província do Bié conta com um total de 21 Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP), com a entrada em funcionamento, na segunda-feira, de mais 17 novos balcões nas sedes municipais do Chinguar, Cuemba, Catabola, Andulo e Cuito, todos com dois, e Camacupa, Nharêa e Chitembo com três balcões cada.
A primeira fase de implementação do BUAP, na província do Bié, terminou com a entrega dos balcões nos municípios do Cuito, Cunhinga e Andulo, quatro balcões cada, e a segunda com 17, perfazendo um total de 21, dos 39 previstos a nível da província.
O director do Gabinete Provincial dos Registos e Modernização Administrativa, Baptista Albino, disse que os 18 últimos balcões entrarão em funcionamento no mês de Novembro deste ano.
O governador provincial em exercício, António Manuel, testemunhou a entrada em funcionamento dos dois BUAP no município do Chinguar e enalteceu a implementação dos novos serviços com menos burocracia e mais próximos do cidadão.
Entre as principais tarefas do BUAP está a actualização da base de dados dos cidadãos maiores de 18 anos, através da realização do registo eleitoral oficioso, atribuição do cartão eleitoral em zonas sem cobertura do Bilhete de Identidade (BI), bem como a criação de condições para a implementação da Lei da Comunicação de Fixação e Alteração de Residência.
Um Balcão na Funda
A comuna da Funda, em Cacuaco, na província de Luanda, vai contar, a partir de Novembro, com um Balcão Único de Atendimento ao Público (BUAP) para facilitar o registo eleitoral oficioso aos cidadãos residentes naquela circunscrição e desafogar, deste modo, os já existentes no município.
A informação foi avançada, na segunda-feira, pelo vice-governador de Luanda para o Sector Político e Social, Dionísio da Fonseca, à margem do lançamento do ano agrícola em Cacuaco.
No passado sábado, mais dois balcões foram abertos no município de Cacuaco, nomeadamente na vila sede e um outro no distrito do Kikolo, perfazendo até agora um total de quatro BUAP.
Joaquim Suami | Buco-Zau João Constantino | Cuito e Avelino Umba | Cacuaco
Fonte:JA
