A exoneração, pelo Presidente da República, de Júlio Bessa do cargo de governador do Cuando Cubango, depois de ter sido revelado o caso de uma megaburla ao Estado em que supostamente o exonerado governador está envolvido, tem animado debates, cujas opiniões, em maioria, apontam que Júlio Bessa tem que prestar contas à justiça.
O afastamento de Júlio Bessa foi justificado com “conveniência de serviço público”. Porém, em Setembro, a imprensa angolana atribuía ao ex-governador alegados desvios de fundos em conluio com uma empresa denominada “Angoskima”.
A esse propósito, em Setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito para apurar a autenticidade de uma dívida de 439,5 mil milhões de kwanzas (623,3 milhões de euros) reclamada pela empresa Angoskima Lda ao governo do Cuando Cubango.
Segundo o que se noticiou, a dívida foi reclamada pela referida empresa pelo fornecimento de bens diversos ao governo da província do Cuando Cubango entre 1992 e 1997, tendo sido validada pelo governo local.
A imprensa angolana questionou a autenticidade da dívida, atribuindo ao então governador do Cuando Cubango, Júlio Bessa, alegados desvios desses fundos em conluio com a empresa, que segundo notícias postas a circular foi “criada apenas em 03 de Julho de 1997”, mas cobrando supostas dívidas que datam de 1992.
De acordo com uma certidão consultada pela comunicação social, a empresa tinha como sócios, à data em que foi constituída, José Maria Zeferino e o seu filho de 10 anos, Angélico José Vandra Quiel.
O governo do Cuando Cubango justificou, na altura, em comunicado, que por orientação do Ministério das Finanças, em 21 de Junho de 2021, o sócio-gerente da empresa Angoskima Lda dirigiu-se à secretaria-geral daquele governo solicitando a emissão de uma declaração actualizada da dívida.
O comunicado referia que, no entender do responsável da empresa, a dívida, “que já havia sido validada no passado pelo Ministério das Finanças”, estava avaliada em 2,9 trilhões de kwanzas, mas “após ter sido detectado um erro grave de cálculo, que empolava o montante”, a mesma foi reduzida para 439,5 mil milhões de kwanzas e validada por Júlio Bessa.
Um esquema ardiloso de roubo descarado que foi ainda considerado como de “rigor contabilístico”, tendo o Governo provincial do Cuando Cubango poupado “aos cofres do Estado, isto é, do erário, o pagamento indevido de 2,5 triliões de kwanzas”, segundo uma nota emitida por aquela entidade, acrescentando que “é, no mínimo, estranho e patético a conversão deste acto de patriotismo e de boa gestão da coisa pública em escândalo e crime de desvio/roubo, que pretensiosamente está a ser atribuído ao governador Júlio Bessa, sem razão fundada e nexo de casualidade com os factos” relatados.
As acusações foram consideradas pelo governo do Cuando Cubango como “acto ignóbil e desprezível, forjado no laboratório por todos conhecido como ‘grupo do eixo do mal’ daquela província”.
Enquanto isso, o Ministério das Finanças esclareceu, em nota, que “não deu provimento à reclamação de dívida da empresa Angoskima Lda, uma vez que esta se encontrava fora do âmbito temporal de 2013 e 2017, definido pelo decreto executivo 507/18 de 20 de Novembro, que norteava a estratégia de regularização de dívida interna atrasada”.
Conforme a metodologia definida, explica o órgão ministerial, a reclamação foi registada, após recepção da certificação e homologação feitas pelo Governo provincial do Cuando Cubango, enquanto órgão beneficiário dos serviços, “e não pela ministra das Finanças, porquanto a mesma não intervém no processo de certificação de dívida”.
O Ministério das Finanças assegurou também que o processo seria remetido à Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE), “atendendo às inconformidades identificadas”.
Se cobranças alegadamente feitas, e “certificadas”, por uma empresa que não existia nos anos em que diz ter fornecido os produtos àquele governo provincial, com um valor altíssimo que poteriormente foi reduzido, “por rigor contabilístico”, não é um esquema de roubo e usurpação do erário público, mas sim “um acto de patriotismo”, entã andamos todos do avesso.
Em verdade, Júlio Bessa não ficou bem na fotografia e o MPLA não aceitou reconduzi-lo ao cargo de 1º secretário provincial do partido no Cuando Cubango, posteriormente o Presidente da República exonerou-o. Como diz um jargão popular, “algo algum”! É uma das “Piores individualidades de 2021”!!
JORNAL24HORAS
