O Governo angolano realiza, esta segunda-feira (11), o leilão electrónico do concurso público para a aquisição, na campanha agrícola 2021/2022, de 38 mil toneladas de fertilizantes NPK, Ureia e Amónio.
São 30.799 toneladas de composto de NPK, cujo valor máximo a pagar por cada tonelada ficou fixado em 463.660 kwanzas, totalizando 14,2 mil milhões de kwanzas em investimento.
Para as 5.098 toneladas de sulfato de amónio pagam-se 329.000 kwanzas por tonelada, o que soma 1,6 mil milhões.
Já as 2.000 toneladas de ureia vão exigir um desembolso de pouco mais de mil milhões de kwanzas devido ao valor de 535.666 kwanzas por tonelada que o Governo aceita pagar.
Conforme previsto, os produtos deverão vir em embalagens de 50 quilogramas cada.
As empresas a concurso devem estar catalogadas como fornecedoras do Estado e com inscrição na Portal da Contratação Pública. A caução é de 10 por cento do valor a contratar entre as partes.
Deste modo, foi disponibilizado pelo Governo um valor superior a 17 mil mi-lhões de kwanzas (mais de 28 milhões de dólares), para suportar a aquisição junto de fornecedores nacionais e estrangeiros. As entregas deverão ocorrer até 30 de Outubro.
De acordo com os termos do concurso, divulgado nas páginas de utilidade pública do Jornal de Angola, o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA) é o responsável pela realização desta iniciativa e pretende com isso garantir que os fertilizantes sejam vendidos aos camponeses a preços reduzidos.
A nota do FADA é assinada pelo presidente do Conselho de Administração, Carlos Manuel Fernandes. A mesma detalha que o procedimento dinâmico electrónico é a forma de concurso escolhi-da. A entrega dos produtos, após selecção dos fornecedores, deverá ser efectuada nas administrações municipais e comunais das distintas províncias e nos outros locais a indicar pela entidade promotora.
Medidas políticas
Esta subvenção consta das medidas de política para a redução do preço de venda ao público dos fertilizantes para a campanha agrícola de 2021, aprovadas, recentemente, durante uma reunião da Co-missão Económica do Conselho de Ministros.
O documento apresenta-do faz menção das medidas adoptadas na ocasião, que visam salvaguardar as conquistas já alcançadas no sector e permitir que os fertilizantes sejam providenciados nas quantidades e preços mais competitivos e acessíveis para os agricultores.
Desta forma, o Executivo concede uma subvenção de 35 por cento do preço real dos fertilizantes, para tornar mais fácil a vida dos produtores agrícolas, fundamentalmente daqueles que se dedicam à agricultura familiar pelo país.
Fonte:JA
