A secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público manifestou-se hoje surpresa com a questão da dívida das missões diplomáticas angolanas, quando foram já disponibilizados 48 milhões de dólares (40,1 milhões de euros) para sua liquidação.
Aia-Eza da Silva respondia à preocupação colocada pela presidente da comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas da Assembleia Nacional, Josefina Diakité, na discussão na especialidade da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2021. Segundo Aia-Eza da Silva, há cerca de dois anos, depois de o Presidente angolano, João Lourenço, assumir funções, um dos primeiros dossiers que o Ministério das Relações Exteriores apresentou foi a situação das dívidas das missões diplomáticas.
A questão das alterações do câmbio foi a justificação apresentada pelos responsáveis dessas missões, contou a secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, salientando que se queixavam também de que o Ministério das Finanças fazia as transferências sempre com a mente em kwanzas, que “transformados em dólares eram quase nada”.
“A primeira solução que, na altura, nós, o Ministério das Finanças encontrámos foi que, [tendo em conta que] a situação não vai melhorar tão cedo, o melhor é redimensionar e esse processo começou”, explicou. Houve redução de pessoal, algumas embaixadas foram fechadas e “o processo foi avançando” sendo apurado um montante em dívida de, aproximadamente 40 milhões de dólares (33,4 milhões de euros), prosseguiu. De acordo com Aia-Eza da Silva, o Ministério das Finanças defendeu, na altura, que “o importante era pagar a dívida, sim, mas que fosse uma dívida controlada”.
Assim, foram constituídas equipas conjuntas entre o Ministério das Relações Exteriores e das Finanças para certificar, verificar e pagar. “Saíram equipas nossas pelas várias missões, o montante que foi apurado não foi o que foi previamente declarado, pagou-se o que havia por se pagar”, disse. Contudo, continuou, devido a pressões para que se pagasse o restante: “Mesmo sem apuração completa – porque as dívidas estavam aí e era a imagem de Angola e todos os embaixadores reclamavam junto do titular do poder executivo – o dinheiro foi atribuído, com o compromisso das missões ‘a posteriori’ justificarem os pagamentos que fizeram”.
A governante frisou que “muitas dessas missões nunca chegaram a justificar na totalidade [os pagamentos], e o dinheiro foi enviado”. “E qual não foi a nossa surpresa há um ano, novamente o Ministério das Relações Exteriores levantou a situação de que havia ainda dívidas por pagar junto das missões. E qual o montante ainda por se pagar? 48 milhões de dólares”, referiu. Aia-Eza da Silva realçou que a imagem de Angola no exterior é uma grande preocupação para todos. “Fez-se outra vez esse levantamento de 48 milhões de dólares, ainda não se tinha terminado de justificar o dinheiro todo que foi dado”, destacou Aia-Eza da Silva, notando que o dinheiro é disponibilizado agora em dólares para evitar o problema cambial.
“Enviou-se o pagamento de dívidas, pela segunda vez, ainda não temos justificativos. Mandámos uma carta ao ministro das Relações Exteriores há cerca de 15 dias, a pedir que nos justifiquem o que é que aconteceu com o segundo dinheiro que foi enviado”, acrescentou. Para a governante angolana, “é uma surpresa grande, a deputada Diakité ainda levantar o assunto de dívida, ou seja, como é que se faz? Já não temos mais respostas”.
