O antigo secretário-geral do MPLA Álvaro Manuel de Boavida Neto considera que João Lourenço está a exercer as competências que lhe são atribuídas pelos estatutos do partido e rejeita, por isso, a ideia de que o Presidente esteja a violar as normas internas da organização.
Em declarações ao programa Café da Manhã, da Rádio Luanda Antena Comercial (LAC), Boavida Neto foi directo ao identificar o que considera estar na origem das actuais limitações: “O que está mal não é o presidente, são os estatutos”.
Segundo o antigo secretário-geral, João Lourenço está simplesmente a aplicar as regras previstas nos documentos orientadores do MPLA.
“O presidente está a exercer as competências que estão dentro dos nossos estatutos, que são inerentes ao presidente do partido. Ele só está a exercer. Se existem lacunas, isso é outra conversa, mas, neste caso concreto, são os estatutos que estão a ser aplicados”, afirmou.
Para Boavida Neto, se o MPLA pretende adoptar uma nova forma de funcionamento e alcançar “outros resultados” no futuro, deverá começar pela revisão dos seus principais documentos orientadores.
A alteração, contudo, não deverá acontecer no próximo Congresso, segundo explicou. A reunião magna já tem uma agenda definida, centrada no balanço da actividade do partido e na realização de eleições.
“Para este Congresso não se vai fazer isso. Já se definiu uma agenda própria: balanço e eleições. Temos que nos preparar para os outros tempos”, declarou.
Questionado sobre quem gostaria de ver à frente do MPLA, o antigo secretário-geral afirmou que subscreve a candidatura do actual presidente do partido, João Lourenço.
A posição foi manifestada durante uma entrevista com mais de duas horas, na qual Boavida Neto abordou também o funcionamento dos principais órgãos de direcção do partido, nomeadamente o Bureau Político e o Comité Central.
O antigo dirigente manifestou, entretanto, estranheza perante aquilo que considera ser uma perda de protagonismo político desses órgãos, quando comparado com o passado.
Boavida Neto recordou uma época em que a actividade do Comité Central e do Bureau Político tinha maior impacto na comunicação política do partido e no debate público.
“Quando um membro do Comité Central aparecesse, trazia mensagem e exemplos”, recordou, acrescentando que, quando o Bureau Político reunia, havia expectativa em torno das mensagens transmitidas ao país.
“Quando o Bureau Político do Comité Central reunisse, às 13 horas nós parávamos [para ouvir no noticiário], havia mensagem para o país. Quando o Comité Central reunisse havia mensagem para o país, hoje não há.”
O antigo secretário-geral fez questão de sublinhar que não se coloca fora do actual sistema partidário. “Eu faço parte do sistema, não estou a pôr-me de parte, eu faço parte do sistema”, afirmou.
Na mesma linha, considerou que, no passado, a condição de membro do Bureau Político ou do Comité Central era encarada com maior peso político. “Quando se falava de um membro do BP e do CC era uma coisa séria”, disse.
As declarações surgem num período em que a composição e o perfil de alguns membros dos principais órgãos de direcção do MPLA têm sido alvo de debate, nomeadamente em relação à idade e à experiência política de determinados quadros.
Oposição e eventual alternância no poder
Durante a entrevista, Boavida Neto rejeitou também a ideia de que a oposição angolana não esteja preparada para governar.
O antigo secretário-geral, porém, deixou claro que não considera que o MPLA deva ceder o poder por iniciativa própria, defendendo que uma eventual mudança de Governo deve resultar exclusivamente da vontade popular.
Segundo Boavida Neto, cabe ao povo decidir através dos mecanismos eleitorais previstos no sistema político angolano.
O dirigente abordou ainda o cenário de uma eventual alternância governativa e deixou um apelo a quem vier, no futuro, a substituir o MPLA no poder: a gestão do Estado não deve ser conduzida com base na vingança ou no rancor.
A intervenção de Boavida Neto coloca, assim, no centro do debate interno do MPLA três questões distintas: o exercício das competências do presidente do partido à luz dos actuais estatutos, a necessidade de uma eventual revisão dos documentos orientadores e o papel dos principais órgãos de direcção na vida política da organização.
Para já, a revisão estatutária fica fora da agenda do próximo Congresso, que deverá concentrar-se no balanço e nas eleições.
