Angola é um Estado Democrático de Direito, segundo a sua Constituição, mas os principais precursores e promotores da actual Constituição não o são assim tanto na prática; todos os partidos de Angola são teoricamente democráticos, na prática, porém, sendo uns mais do que os outros.
Fonte: Club-k.net
Uma Exortação aos Membros da Comissão Política e aos Delegados ao XIII Congresso
Há um provérbio popular em Umbundu que diz: “Vimbo nda mwafa Onjamba, ombangulo Onjamba” que quer dizer, se um elefante tiver sido morto (ou morrer) numa aldeia, só se fala do elefante (nessa aldeia).
O elefante morto em Angola, neste momento é o Acordo 700/21 do Tribunal Constitucional.
Este Acordão já entrou para história política do país, pelo mau precente que criou e pelas acrobacias a que se deu o pejo de se envolver este importante órgão do Estado (fossem os requerentes da impugnação membros ou dissidentes do Partido actualmente no Poder, o desfecho teria sido diametralmente oposto – “Indeferido” – nem mais nem menos), com todos os pseudo “analistas” e “especialistas” em direito a concordarem com todos os argumentos jurídicos possíveis e imagináveis a partir da tribuna da RNA e TPA e sua irmã TVZIMBO como caixa de ressonância (com algumas poucas bem conhecidas e reconhecidas excepções), em nome de uma legalidade que quando menos convier aos juizes dos Tribunais (lembrar aqui que estes são seres humanos, membros de partidos políticos e de seus principais órgãos de decisão, em muitos casos) tem invarialmente desfecho diferente. A imagem deste órgão, de per si não tão famosa, ficou ainda mais beliscada e com ela a imagem já muito desgastada do Partido no Poder, o seu Governo, velho e o país inteiro, que, como é bem consabido, em todo Mundo, geridos os seus três poderes do Estado como se de um comité político se tratasse, muito embora se esforcem bastante para explicar e demonstrar o contrário.
ASSIM,
MAIS DO QUE parar a actividade de mobilização Partidária da UNITA e fazer afrouxar o ritmo do claro avanço que a popularidade do maior partido da oposição está tendo desde o seu congresso realizado em 2019 e ora anulado, o Acordão 700/21 COLOCOU À PROVA um exercicio democrático no seio da UNITA que a coloca bem destacada dos outros Partidos, modéstia à parte, neste domínio. Os exercícos que têm sido feitos desde o acatamento do Acordão 700/21, têm demostrado isso mesmo.
MAIS DO QUE levar as mãos à cabeça pensando no que mais o Tribunal Constitucional instado por quem quer que seja vai urdir ou de que mais se vai ocupar para dar guarida, qualquer que seja, à qualquer insatisfeito, militante ou não do maior partido da oposição, COLOCAR À PROVA os pergaminhos da capacidade política dos quadros do Partido, que são muitos e com experiências invejáveis em materia de política (forjadas durante os pretéritos 55 longos e dificéis anos com um cortejo de heróis, muitos deficientes físicos, com sepulturas inexistentes, com famílias desfeitas, e tudo por refazer) para galvanizar as bases e dar politicamente volta à situação com brilho e galhardia, pois há vida e há política e há país para lá do Acordão 700/21 (ou mesmo de outros se os houver);
MAIS DO QUE procurar saber quem são os que votaram contra, DEVE-SE EXALTAR o exercício democrático realizado, independemente dos potenciais ressentimentos decorrente das contradições e das diferenças – (ossos do ófício), em que uns votam num sentido (livremente) e os outros em outro (também livremente) e fazer desse acontecimento um verdadeiro movimento pedagógico para o País, pois se o Partido não for a vossa casa comum, estais em lugar errado para o que alegais pretender defender e preservar;
MAIS DO QUE procurar à todo do custo, fazer valer o seu ponto de vista representado por apenas 3 ou 5% de um total de 100% mesmo depois de uma votação secreta, FAZ MAIS SENTIDO fazer valer o exercício de democracia que por via da Constituição e dos Estatutos e Regulamentos da organização à que estais vinculados, pois, afinal de contas, todos os partidos de Angola defendem e exaltam ou pelo menos cumprem o estipulado na carta magna;
MAIS DO QUE recorrer à todo o custo, por vias e meios muitas vezes inconfesos defender o que a forma da tomada de decisões e de escolha negou com a votação, DEVE-SE CUMPRIR o que os Estatutos e os Regulamentos ditam pois assim se está a dar uma lição de democracia ao país e particularmente à juventude que acompanha atentamente o drama e o desenrolar dos acontecimentos, um verdadeiro legado às gerações vindouras.
MAIS DO QUE procurar buscar soluções politicas intrapartidárias fora do Partido, com recursos e impugnações de índole política mas com cara jurídica, LEMBRAR QUE DEPOIS DO ACORDÃO o Partido tem que trabalhar para continuar a ser Partido e não poderá para o efeito contar com os préstimos do Tribunal Constitucional sob pena de se entregar ao desgaste inevitável do tempo e às manipulações transversais do adversário político directo, bem conhecido, por sinal;
MAIS DO QUE se preocupar com os que votaram contra para serem conhecidos e expostos (o voto secreto afinal protege a identidade dos votantes para esse efeito), os internautas que navegam amiúde no campo onde a liberdade de expressão é vastamente exercida, com poucos limites, em quase todo o Mundo, hoje em dia – as redes sociais – DEVEM EXALTAR E DAR VIVAS AO EXERCICIO DE DEMOCRACIA que se tem feito com esmero e coragem, não obstante a pressão que a população exerce, as claras interferências e a disfunção e mau papel desempenhado pelos orgãos judiciais;
MAIS DO QUE queixar-se – por não ter votos suficientes para fazer passar as suas propostas na comissão política – da pressão popular, do barulho dos activistas, dos agitadores e do ruído ensurdecedor dos grupos de pressão, das eventuais ameaças e até mesmo das gesticulações e mensagens dos “arruaceiros” (termo normalmente empregue por conveniência de quem estiver em desvantagem), RECONHECER QUE a pressão popular, uma ferramenta to kit do estado de direito e democrático, também é uma forma de fazer democracia e a liberdade de expressão bem expressa e protegida pela lei magna, a Constituição, igualmente;
MAIS DO QUE acusar de agitadores e mesmo de arruaceiros os manifestantes mais ou menos violentos ou pacíficos (a depender da conveniência) nas periferias do local da realização da reunião da Comissão Política, LEMBRAR QUE os deputados não se elegem à si próprios nem com os votos dos familiares apenas, mas fazem-no e maioritariamente com os votos de muitos desses agitadores e arruaceiros que muitas vezes entregam o seu precioso voto para eleger um deputado que não honra o seu lugar nem cumpre devidamente a sua missão;
MAIS DO QUE fazer circular listas de supostos “reaccionários” ou melhor de militantes e dirigentes da UNITA que estão contra uma certa maioria, não concordando com a sua posição, LEMBRAR QUE ISSO É MATAR A DEMOCRACIA que tanto se defende e se exalta na casa das leis e os internautas que melhor têm feito uso da liberdade expressão pelas redes sociais, devem igaulmente fazer uso judicioso deste preceito, pois é abragente e transversal;
MAIS DO QUE julgar as pessoas por meio das redes sociais, sem provas, muitas vezes, nem o concurso da pessoa em causa, LEMBRAR que no passado recente e durante a revolução, a calúnia e as intrigas deram muitas vezes origem à mortes e desaparecimentos, pelo que, com olhos no futuro deve-se aprender com a história, mesmo em circunstâncias e épocas diferentes;
MAIS DO QUE combater os que não concordam connosco, PROCURAR ENCONTRAR na diferença o que nos une e juntos vencermos o adversário comum, pois, afinal de contas, temos um obectivo finsl comum, a tomada do poder para governar melhor e servir melhor o Povo Angolano sofredor;
MAIS DO QUE perguntar se alguém está connosco ou não entre os militantes e dirigentes, LEMBRAR QUE EM DEMOCRACIA GENUINA NÃO HÁ 98% À FAVOR, E 2% CONTRA, e quando isso acontecer estamos perante uma ditadura com cara de democracia ou muito perto disso;
MAIS DO QUE procurar exaltar um ex-Presidente do Partido quase já reformado e apenas trazido de volta ao cargo por força de um Acordão do Tribunal Constitucional, por ele próprio considerado político, os militantes do Partido DEVEM OLHAR PARA O FUTURO e para o que o Partido pretende atingir como objectivos em vez de olhar para o retrovisor para um passado que só vair servir para a história, pois sempre que o Partido ganhar ganham todos;
MAIS DO QUE procurar no Partido um lugar para sobreviver, por via de cargos ou funções, os quadros do Partido DEVEM CONTAR, individualmente, com as suas próprias forças, principio fundamental do Partido desde os promórdios da sua existência como organização, para sobreviver, como fazem todos os outros cidadãos comuns e contribuir para a vida e sobrevivência do Partido por várias gerações vindouras;
MAIS DO QUE acomodar pessoas na Comissão Política e no Parlamento, HAJA mais seriedade e sentido patriótico na absorção e enquadramento de quadros e “sensibilidades” da nova geração e sejam apenas aceites quadros que tragam valor e qualidade para o Partido, à exemplo de Mihaela Webba.
MAIS DO QUE acusar uns de regionalistas e outros de elitistas outros ainda de clã, LEMBRAR que o partido não foi criado nem cresceu no Bié, no Huambo, nem em Luanda, mas teve a sua primeira actividade no Moxico com uma grande diversidade de quadros de todos os substratos sociais e que eram originários de todas as províncias de Angola tendo-se agigantado com a força de todos, pequenos e grandes, velhos e novos, intelectuais e iletrados, gordos e magros, altos e baixos, mais conhecidos e menos conhecidos, filhos de dirigentes e filhos de desconhecidos;
MAIS DO QUE se preocupar com cargos, PENSAR o pais e ter sempre presente que a população de Angola quer alternância mas não apenas uma mudança cosmética de Partido no Poder mas sim uma mudança profunda na governação, na resolução dos seus problemas, na gestão da coisa pública, na lida e no tratamento da corrupção, no apoio aos menos-equipados, no alcance aos sem nome, na protecção das minorias, na distribuição equitativa da riqueza, na verdadeira legalidade, no fim da promiscuidade e do cabritismo, na boa gestão dos recursos do país, na eliminação da pobreza e isso exigirá muitos, bons e competentes quadros, dedicados e abnegados, totalmente entregues à causa e escolhidos à dedo para o bem da nação;
MAIS DO QUE acusar certos dirigentes de “arrogantes” ou de “maus”, LEMBRAR QUE o Partido foi criado, cresceu e desenvolveu-se por e com os maus, por e com os arrogantes, por e com os analfabetos, por e com os que não tinham nenhum parente na direcção, por e com os desconhecidos, por e com os iletrados, pelos pé-descalços e por todos os que deram o seu suor e sangue quando não se podia nem havia tempo de escolher quem é bonzinho ou quem é mauzinho para enfrentar as balas ou as dificuldades, para cuidar dos feridos, dos doentes, dos velhos, para cultivar, transportar comida e material de guerra por centenas e até milhares de quilômetros, para que a obra hoje fosse o que é;
MAIS DO QUE queixar-se e procurar encontrar culpados por cada problema que surgir na caminhada rumo à tomada do Poder Político, lembrar que são as adversidades que fortalecem as organizações e os problemas que permitem esclarecer o caminho, aproveitando a oportunidade para melhorar a qualidade, o nível político, a pureza ideológica e a capacidade de resiliência dos membros da Comissão Política e do Comité Permanente, dois órgãos cujas composição e integração devem ser selectivas e devem obedecer a critérios muito rigorosos;
“…É lá, mesmo lá, é na outra margem da incerteza, onde nos realizaremos, com mutilações, com muitos mártires espalhados por todo o território, com sepulturas apagadas, com morteiros gastos, com o Mundo (Angola) incrédulo(a), com tudo por refazer, mas será lá, mesmo lá onde nos realizaremos…” – Extratos do Poema do Dr. Jonas Malheiro Savimbi.
Rosália Josefina da Silva
1 de Dezembro de 2021
