Pelo menos 135.179 denúncias de violência doméstica foram registadas no país, de Junho a Dezembro de 2020, com recurso ao Serviço SOS-Criança, informou, terça-feira, em Luanda, a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves.
Do referido número, acrescentou, 51.555 são de fuga à paternidade, 24.082 de negligência, 18.291 de violência física, 14.196 de trabalho infantil e 3.689 de violência sexual.
As províncias com mais casos são as de Luanda (46.602), Benguela (17.913), Huambo (13.358), Huíla (11.697), Bié (9.808) e Zaire (8.433). No mesmo período foram denunciados 91.502 homens e 43.677 mulheres como autores dos crimes de violência contra a criança.
Faustina Alves falava no lançamento da campanha nacional de prevenção e combate à violência sexual contra a criança, que visa chamar a atenção da sociedade para se reduzir o número de casos e aumentar a cultura de denúncias, desmotivando o surgimento de muitos casos.
A campanha irá decorrer até Março de 2022 e será levada a cabo em parceria com vários órgãos do Ministério do Interior e parceiros da sociedade civil organizada e está enquadrada no âmbito dos 30 anos da criação do Instituto Nacional da Criança (INAC). A governante apelou à cultura de denúncia, principalmente de centros clandestinos em bairros, onde não se garante a segurança das crianças nem um ambiente propício, muitos dos quais acorrentam-nas com a acusação de serem feiticeiras.
Deu a conhecer que foram já encerrados três centros em Luanda, nos últimos dias, num conjunto de 26.
Por seu turno, o representante do UNICEF em Angola, Ivan Yerovi, reiterou o apoio da instituição ao Governo angolano na consolidação de um sistema de garantias de direitos para crianças vítimas de violência. Ivan Yerovi ressaltou que a violência não afecta apenas a criança, pois as suas consequências podem impedir o crescimento económico devido à perda de produtividade, à incapacidade e ao decréscimo da qualidade de vida, que impedem que uma nação atinja o seu desenvolvimento integral.
O Instituto Nacional da Criança foi criado a 16 de Março de 1991. É tutelado pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher. A linha de denúncias, com o número 15015, de uso gratuito, confidencial e anónimo, foi lançado em Junho de 2020. Regista as informações recebidas, armazena e processa num banco de dados todos os casos relacionados com violência contra a criança, ocorridos em todo o país.
Fonte:JA
